Home- busca: aumento do IOF
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Barbosa restabelece decisões de Lewandowski sobre reajuste de IPTU
Enquanto era presidente do STF, Lewandowski suspendeu impedimento ao aumento da taxa; ao retomar posto, Barbosa revogou ato do colega
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 13:45
Audiência no TST entre EBC e empregados termina sem conciliação
Funcionários estão em greve desde dia 7. Proposta conciliadora prevê reajuste salarial e aumento de licença-paternidade
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 16:30
Governador do RS aponta inconstitucionalidade em norma sobre adicional
Para o governador, a medida fere dispositivos constitucionais e pode ocasionar aumento não previsto de despesas aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 17:20
Justiça determina que Estado e Município ampliem leitos de UTI
Os desembargadores determinaram o aumento de, no mínimo, 7% dos leitos, abrangendo todos os grupos etários adulto, pediátrico e neonatal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:25
Crime de injúria qualificada por preconceito de raça e cor praticado contra funcionário público e crime de desacato.
Injúria praticada contra servidor público em razão de suas funções, incidindo, portanto, a causa de aumento de pena.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:17
Alteração no Aviso Prévio é tema de entrevista no MeuAdvogado
O aumento de 30 para 90 dias de aviso prévio está gerando dúvidas para trabalhadores e empresários
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 17:26
Aprovado projeto que capitaliza a Petrobrás para exploração do pré-sal
O projeto, que agora vai à sanção, também permite que a União participe do aumento de capital da empresa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Ré condenada por tráfico de drogas. Recurso da ré.
Autoria e materialidade delitivas comprovadas. Quantidade mínima. Cessão de droga a detento. Causa especial de aumento de pena.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 10:00
Ajuste Petista - Fazenda quer só repor inflação no mínimo
Equipe defende aumento para R$ 259, contrariando o PT, que pede reajuste para R$ 280, acima da inflação.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:45
Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes
O recurso julgado pelo colegiado tratava da situação de uma menor que sofreu abusos sexuais cometidos pelo padrasto, de forma frequente e ininterrupta, durante quatro anos.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 14:06
Ministra do TST diz que reforma trabalhista precarizou setor e gerou aumento de condições análogas à escravidão
De acordo com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, a reforma trabalhista de 2017 gerou precarização de empregos e uma terceirização ampla.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2023 - 13:55
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:50
Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol
Lei pode beneficiar clubes endividados ou aqueles que procuram maior competitividade no cenário nacional. No início deste ano, clubes como Guarani, Ponte Preta, Náutico e Sport, seguiram a iniciativa do Figueirense, que foi o pioneiro neste tipo de pedido, e entraram com suas respectivas recuperações judiciais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:58
Aumento de custos não pode ser premissa para falta de direitos dos trabalhadores de aplicativos, aponta especialista
Discussão deve ganhar ainda mais espaço em 2023 com novo governo; Decisões ao redor do mundo reforçam necessidade de proteção aos empregados.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:32
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 11:48
Aumento de pena em homicídio culposo também se aplica a motorista que invade calçada e atropela pedestres
O entendimento foi aplicado pela Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 12:28
ADIn da OAB SP busca impedir aumento das taxas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo
A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Tribunal de Justiça estadual (TJ-SP) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de medida cautelar, para que seja suprimido o inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 15.855/2015, que majora a taxa judiciária
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:18
SDI-2 valida aumento de jornada semanal de 36 horas em turnos de revezamento por acordo coletivo
Por ter havido acordo coletivo para elastecimento de jornada, a sentença que considerou como extras as horas que excederam a jornada semanal de 36 horas, em turnos ininterruptos de revezamento, violou o artigo 7º, XIV, da Constituição Federal.
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Array Publicado em 2009-12-17T19:06:00+00:00
Prova testemunhal pode substituir laudo pericial nas causas de aumento de pena por emprego de arma de fogo
Ao ser perseguido e preso em flagrante por um policial, o acusado jogou a arma em um canal, impossibilitando que o objeto fosse apreendido pela polícia para ser vistoriado.
